Foram aquelas as linhas de força de uma excelente entrevista concedida pelo nosso candidato a Coordenador do SPM, JOÃO SOUSA, conduzida pela jornalista Carmen Vieira do TRIBUNA DA MADEIRA. Aqui fica o testemunho de JOÃO SOUSA que interpreta o sentir de uma vasta equipa que hoje é de reconhecida aceitação em todos os sectores da educação e ensino.Tribuna - Disse na apresentação da sua candidatura querer devolver ao Sindicato dos Professores a credibilidade de outrora. O que o faz questionar a credibilidade da entidade?
João Sousa - As organizações são assim: têm uma fase de implantação, outra de crescimento e uma outra de maturação. Aqui chegados, diz-nos Charles Handy, gera-se uma zona de turbulência em que os processos do passado entrechocam-se com os do futuro. Isto é, as respostas já não satisfazem e, portanto, torna-se necessário gerar uma nova dinâmica.
Só com criatividade, inovação e qualidade é possível partir para os desafios do futuro. Quando assim não se procede, tendencialmente, as organizações estagnam e até morrem. O Sindicato dos Professores da Madeira está nessa fase de turbulência e nós temos consciência disso. E não é com processos de continuidade que se resolvem os problemas. É evidente que ele teve essa fase notável de implantação e de crescimento mas, hoje, o actual projecto sindical está cada vez mais perto do fim. Esgota-se a olhos vistos, como o comprovam as dessindicalizações, que são o reflexo do descontentamento dos associados; a frequente instabilidade directiva, como o atestam as demissões internas e a fraca participação dos dirigentes nas reuniões.
Tribuna – Quando afirma, por exemplo, pretender combater a instabilidade directiva do actual projecto, isso não poderá ser encarado como uma auto-crítica, tendo em conta que é membro da actual direcção?
JS – Há um tempo para cumprir um mandato e há um tempo para novos projectos. Apesar de algumas rupturas, apesar de alguns membros da actual direcção se terem afastado, a verdade é que houve responsabilidade para manter as funções do sindicato e a resposta aos problemas dos associados. Só que não se pode continuar a ignorar o passado recente, com muitas convulsões internas, sob pena de cairmos numa instituição que abre e fecha todos os dias, mas que gasta as suas energias na conflitualidade interna em vez de se dedicar exclusivamente à defesa dos associados e da educação. Nós fomos responsáveis ao não deixarmos que o sindicato aparecesse fragilizado aos olhos da opinião pública, evitando a queda da actual direcção, mas chegou o momento de dizer basta. É preciso não esquecer que os dirigentes que recusaram integrar o projecto da colega aposentada Rita Pestana e que se candidatam comigo na “Alternativa SPM, Já!” eram minoritários, logo não tinham condições suficientes para fazer a mudança que se impõe.
Portanto, mais do que auto-crítica, é uma crítica dirigida à maioria que detém o controlo do sindicato. Por uma questão de exigência connosco próprios e de respeito pelos sócios, não podíamos fingir que está tudo bem, antes tínhamos que lhes dar a oportunidade de escolher um projecto de mudança e de renovação. Eles merecem um sindicato mais forte, respeitado e interventivo, com maior presença nas escolas e, sobretudo, com uma direcção mais coesa, trabalhadora e solidária.
“O sindicato não tem sido respeitado”
Tribuna - A actual coordenadora do sindicato disse ter ficado surpreendida com o anúncio da sua candidatura. O que o levou a uma ruptura com a direcção da qual ainda faz parte?
JS - Se ficou foi porque não conseguiu fazer uma análise criteriosa da situação. Nós respeitamos os colegas que entendem que a continuidade é preferível à ruptura. Não é esse o nosso entendimento, simplesmente porque a complexidade do processo educativo não se compadece com actuações frouxas e sem uma noção global de tudo quanto envolve a educação. O sindicato tem de ser pró-activo, tem de assumir uma postura de liderança que conduza a que os políticos não olhem rotineiramente para o ele como parceiro social apenas para dar pareceres sobre diplomas. Queremos que quando o Governo legisle sobre a classe ou sobre o sistema educativo, o faça com o pensamento em nós. E isto, repito, exige outra atitude que conduza a que o sindicato seja respeitado e não metido no bolo indiferenciado dos parceiros sociais.
Tribuna - A lista liderada por Marília Azevedo levantou a questão da politização partidária das listas. O facto da sua lista ser integrada por várias pessoas ligadas à política poderá dar-lhe uma conotação partidária?
JS - Desculpe, ambas as listas integram pessoas ligadas à política, porque ninguém lhes pode roubar direitos cívicos pelo facto de serem sindicalistas. Nem vale a pena comentar essa história, tão infeliz que é. Basta, neste momento, olhar para dentro para ver o que se passa. Directa ou indirectamente há colegas ligados à actividade política. Aliás, esse fantasma não se colocou aquando da constituição da lista da direcção actual. Eu, inclusivamente, no dia em que tomei posse como dirigente do sindicato, por iniciativa própria, abandonei a militância partidária, por razões éticas e político-sindicais, designadamente por total divergência com a política educativa do actual Governo da República. Ninguém me pediu que tomasse essa atitude. O mesmo se passou com o colega André Escórcio, que, ao ser eleito deputado, pediu a suspensão do seu mandato de dirigente sindical e não é candidato nestas eleições. Onde é que está, então, o perigo da partidarização? Uma coisa garanto: comigo à frente do Sindicato dos Professores não haverá partidarização nem governamentalização desta organização de classe, porque na lista que encabeço há candidatos de todos os quadrantes políticos, o que assegura o pluralismo e a independência que sempre a caracterizou.
O nosso compromisso é com os docentes e com a educação, tendo em vista servi-los melhor. Apenas isso.
“Não seremos um contrapoder político”
Tribuna - Caso vença as eleições, o Sindicato dos Professores poderá tornar-se uma mera força de oposição à política educativa regional?
JS - Não. Não assumiremos essa postura de contrapoder político. Independentemente do nosso programa de candidatura, temos de respeitar as conclusões saídas do nosso último congresso. Na conjugação destes dois documentos assumiremos uma postura em defesa da classe docente.
Enganam-se aqueles que acham que o sindicato existe apenas para reivindicar remunerações ou dar pareceres. A educação é um mundo e é nesse mundo que queremos mergulhar. Não vamos ficar enclausurados na sede despachando uns papéis. Há um tempo novo de muita exigência porque a educação deverá ser a principal batalha da Madeira. É o nosso futuro colectivo que está em jogo e, neste aspecto, o poder político terá de olhar para nós com respeito. Que não tem tido, diga-se na verdade.
Tribuna - Se vencer as eleições, como será a relação do sindicato com a Secretaria da Educação?
JS - De total diálogo e negociação, sem subserviências, mas sempre com bom senso. Mas estas duas palavras, diálogo e negociação, com peso na prática. Não queremos que seja mera retórica. Não queremos negociar a fingir, para cumprir o calendário e a lei da negociação. Rejeitamos o diálogo e as reuniões improdutivas, quando tudo já está decidido. Rejeitamos o conflito, mas torna-se necessário que o poder político entenda que o sindicato representa mais de três mil associados, isto é, metade dos educadores e professores da Região.
Tribuna - As eleições ao Sindicato dos Professores surgem numa altura em que a classe enfrenta vários “casos bicudos”. Qual é a sua posição em relação à polémica da avaliação dos professores e ao estatuto da carreira docente?
JS - A questão é pertinente. Não pode haver avaliação de desempenho sem uma clara alteração do Estatuto. Uma alteração que não pode ficar apenas pela avaliação de desempenho. Há outras matérias que terão de ser revistas, por exemplo, os módulos de tempo de serviço, o tempo de serviço necessário para atingir o topo da carreira, o reposicionamento nos novos escalões em função do tempo de serviço congelado, a redução da componente lectiva em função da idade e dos anos de serviço e o horário nocturno, entre outras matérias. A avaliação é um ponto entre muitos. Mas, relativamente à avaliação de desempenho, a questão para nós é muito simples: nós defendemos uma avaliação de base formativa que responda aos interesses do sistema educativo, do estabelecimento de educação ou de ensino e dos educadores e professores. A avaliação não pode ser apenas classificação. Não queremos uma escola com gente desconfiada, de uns contra os outros e que em nada beneficie o objectivo central: a educação e a formação. Ela terá de ser estratégica para o sistema, terá de constituir-se como referência para a execução do projecto educativo da escola e terá de ser de ajuda nos procedimentos ao nível da sala de aula. Este é o nosso quadro e é sobre ele que, sob a nossa responsabilidade, o Governo deverá negociar.
“Por que temos de dizer sempre que sim?”
Tribuna - Os professores têm sido acusados de assumir uma postura intransigente e de se terem deixado influenciar pelo radicalismo de alguns líderes sindicais. Concorda com esta leitura? Parece-lhe que houve falhas de ambos os lados nestes processos?
JS - Se tem havido radicalismo tem sido dos governos. Por que razão devemos abanar a cabeça a tudo o que os governos nos querem impingir? Não querem a contagem do tempo de serviço congelado e temos de dizer que sim? Querem uma avaliação de desempenho apenas punitiva e temos de dizer que sim? O que tem de existir é diálogo, bom senso e respeito de ambas as partes. E nesse aspecto temos sido sempre o elo mais fraco. Quando nos sentamos numa mesa de negociação, os governos terão de perceber que todos terão de ceder para que a educação ganhe.
Tribuna - Como analisa a actuação do Governo Regional nestas matérias?
JS - Queremos iniciar um tempo novo. Queremos apagar um passado que não foi bom, cujas estatísticas dão conta. A escola é muito mais que os edifícios. Portanto, o que lá vai lá vai, o que interessa é não perder mais tempo. Há muita retórica e expectativas defraudadas, nomeadamente em relação ao Estatuto da Carreira Docente na Madeira, à contagem do tempo de serviço congelado e à dispensa para formação dos docentes, por exemplo. A estratégia é diferente da usada pelo Governo da República, mas o que conta mesmo é o resultado final e, nesse aspecto, todos esperávamos que a autonomia fizesse, de facto, a diferença e nos livrasse das desastradas políticas do Ministério da Educação, mas assim não é. Quando não é falta de vontade política, é a inter-comunicabilidade, o Representante da República ou o orçamento regional...
Tribuna - No caso particular da Madeira, como analisa a política educativa do Governo Regional?
JS - Tem sido uma política que escolarizou mas não conseguiu educar para o futuro. Preocupa-nos que, neste momento, tenhamos perdido a dianteira, em termos de educação ao nível nacional, como nos casos da escola a tempo inteiro e da introdução de língua estrangeira no 1º Ciclo. Outro aspecto que nos preocupa é que, apesar de termos o melhor parque escolar do país, em termos de instalações e equipamentos, não conseguimos que isso corresponda a uma igualmente boa posição da Madeira nos rankings nacionais que medem o sucesso escolar.
Tribuna - Concorda com aqueles que defendem que o Executivo se tem preocupado mais com a construção de infra-estruturas escolares do que com a parte humana da educação?
JS - É exactamente isso.
Há vida para além da avaliação e do estatuto...
Tribuna - Que assuntos são prioritários para a lista que lidera?
João Sousa - Há um pacote de medidas extenso que queremos analisar e cuja discussão queremos despoletar entre toda a classe. É evidente que a avaliação de desempenho e o Estatuto constituem matérias importantes, mas existem muitas outras. Hoje, uma grande parte da comunidade docente vive angustiada, no meio da burocracia inconsequente, convive com a indisciplina, a má educação e escolas sem alma face ao excessivo número de alunos. Temos uma palavra a dizer sobre estas matérias. A nossa equipa tem um extenso programa que toca em todas estas áreas, porque uma vez resolvidas tornarão a escola mais eficaz, mais apelativa e os educadores sentir-se-ão mais felizes.
Vamos adoptar uma nova postura, centrada na transparência, na excelência e na inovação, no surgimento de novas dinâmicas, no rigor e na dedicação à causa sindical, sem deixar de manter a ligação às escolas e aos docentes.
Participar activamente na Regulamentação do Estatuto da Carreira Docente na Madeira é uma das nossas principais preocupações, em especial por causa do modelo de avaliação de desempenho docente, que não poderá defraudar as expectativas da classe.
O Centro de Formação do sindicato será objecto de uma intervenção prioritária, tendo em vista oferecer aos professores uma resposta formativa mais diversificada, tanto nas áreas didáctico-pedagógicas como na área científica, de acordo com as necessidades dos docentes.
A aquisição da nova sede, essencial para a prestação de mais e melhores serviços à classe, é outra das prioridades, cujo processo se encontra na fase final. Avançaremos também com uma reestruturação dos serviços administrativos do sindicato, por forma a modernizá-los e dotá-los de uma outra capacidade de resposta ao nível do atendimento aos sócios.
Na área cultural, pretendemos desenvolver uma plataforma de divulgação e promoção de eventos com recurso às competências dos professores e educadores, por forma a promovermos com regularidade actividades que dinamizem os sócios e docentes em geral (exposições, tertúlias literárias e concertos, entre outro eventos).
Para os colegas aposentados vamos reforçar o leque de actividades disponibilizadas, tendo em vista que a procura tem vindo a aumentar.
