quinta-feira, 2 de abril de 2009

PROGRAMA DE ACÇÃO (III)


CONTINUAÇÃO...
2.2 Proposta de Soluções para os problemas identificados
As soluções para os principais problemas identificados passam, urgentemente, pela implementação de um novo projecto sindical, que devolva ao SPM a credibilidade de outrora, a respeitabilidade e o estatuto de instituição de referência da classe docente regional, assumindo-se como parceiro privilegiado na definição das políticas educativas.
É imperioso imprimir ao Sindicato maior dinamismo, maior acutilância e coragem, maior capacidade de diálogo e de negociação, maior intervenção, maior transparência e maior presença nas escolas, por forma a combater um certo comodismo instalado.
No fundo, o SPM precisa de MUDANÇA, de RENOVAÇÃO, de quebra de rotinas, de novas práticas; de planeamento e projecto em todas as áreas de intervenção; de se modernizar, de se organizar para poder dar resposta às exigências actuais; de ser conduzido por uma equipa consistente, coesa, solidária e trabalhadora, capaz de enfrentar com êxito os desafios dos tempos difíceis que vivemos.
2.3 Desafios imediatos
O SPM enfrentará, nos próximos tempos, alguns desafios decisivos, quer a nível de infra- estruturas, quer a nível da acção sindical.
A nova Sede aparece em lugar cimeiro nas preocupações do SPM, a nível interno, porque a concretização de sonho de várias gerações poderá acontecer no próximo mandato. Sem perder a sua independência financeira e político-sindical, acreditamos que este objectivo poderá ser alcançado.
Outro desafio importantíssimo que teremos que enfrentar, nos próximos tempos é a regulamentação do ECD-RAM, cujas matérias centrais continuam adiadas. Referimo-nos, em especial, ao modelo de avaliação de desempenho docente e ao procedimento de transição ao 6.º escalão, que vão exigir grande capacidade negocial e determinação na defesa dos interesses da classe e da Educação.
A concorrência desleal dos outros sindicatos de professores tem vindo a ser incrementada através de operações de marketing pouco éticas, muito pouco democráticas e nada sindicais, já que promovem campanhas de sindicalização à maneira comercial, com saldos e tudo... Um sindicato com acção sindical em todas as áreas de intervenção não pode dar azo a que os seus associados o troquem por outro apenas porque no nosso se verifica algum défice a nível da oferta de formação... mas tem de saber ouvir os apelos dos seus sócios relativamente à necessidade de fazer crescer e diversificar as ofertas de formação continua situando-as prioritariamente em contexto de escola.
A crise financeira que se vive actualmente, a nível global, coloca aos sindicatos dificuldades acrescidas, ao nível da negociação e da luta por melhores condições de trabalho. A estes compete encontrar novas formas de enfrentar estas dificuldades, encarando-as, desde logo, como um desafio.
O Congresso da FENPROF realizar-se-á no próximo ano e dele resultarão orientações estruturantes para a acção sindical docente no nosso país. O SPM teve um papel decisivo na definição da estratégia actual da nossa Federação e, inclusivamente, viu a sua representatividade aumentada, não podendo, de forma alguma, ver diminuída a sua influência sindical nessa magna assembleia.
A situação actual de descontentamento generalizado entre a classe docente, devido a um conjunto de ataques inqualificáveis à nossa dignidade profissional, proferidos pelo Ministério da Educação e, em parte, adoptados na RAM, cujo exemplo máximo é o ECD-RAM, tem levado muitos colegas para a aposentação antecipada. Logo, a resposta que o SPM tem de dar, ao nível do Departamento de Professores Aposentados, deverá ser intensificada, o que determinará um reforço da oferta de actividades de âmbito cultural e formativo e um crescente espaço de intervenção sindical.
Por outro lado, para os mais jovens é necessário criar as condições para que as suas reivindicações mais urgentes como a estabilidade profissional e o acesso à progressão na carreira em condições justas e dignas, se coloquem entre as acções sindicais prioritárias. A precariedade e o desemprego são flagelos que têm de ser resolvidos com a participação activa e empenhada de todos, num contexto mais amplo de soluções que terão na escola e nos seus profissionais um contributo essencial para a Região e para o País.
Temos de recuperar a credibilidade e acabar com o “cinzentismo”, pois só um Sindicato forte, renovado e respeitado pode enfrentar com garantias de êxito estes desafios! É por isso que apresentamos esta Candidatura, na convicção de que os docentes e a Educação ficarão bem servidos.
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