terça-feira, 31 de março de 2009

PROGRAMA DE ACÇÃO (I)

Uma vez que o nosso programa de acção é entenso (12 páginas) entendemos publicá-lo por partes. Hoje damos a conhecer a toda a classe docente associada a introdução do respectivo programa.
1. Introdução
Aproxima-se o final do mandato da actual Direcção do Sindicato dos Professores da Madeira. É, pois, chegado o momento apropriado para se desencadear o processo eleitoral interno, tendo em vista apurar as melhores soluções directivas, quer a nível das orientações programáticas, quer ao nível das pessoas que as implementarão ou executarão, ao longo do triénio 2009/12.
Esta Candidatura, cujo lema é «Fortalecer e Renovar o SPM para melhor Servir os Docentes e a Educação», apresenta-se a este acto eleitoral, antes de mais, por imperativos de ordem exclusivamente sindical. Depois de um período de reflexão sobre o futuro do Sindicato dos Professores da Madeira, que envolveu muitas reuniões com centenas de professores e educadores preocupados com a situação actual da nossa organização de classe, não podíamos ser insensíveis a esse desejo de MUDANÇA. Para além disso, uma vez que cerca de 15% dos candidatos desta lista integram a Direcção em fim de mandato, têm conhecimento das fragilidades internas do SPM, cuja resolução não é possível apenas com “operações de cosmética”, e portanto, por uma questão de consciência e de exigência, não podiam virar as costas aos problemas nem ignorá-los. Daí a decisão de apresentar aos associados do SPM este projecto alternativo de recuperação da credibilidade de outrora, abrindo-o mais ao exterior, por forma a prestar melhores serviços à classe docente e ao sistema educativo. Eles merecem um Sindicato forte, respeitado, renovado, dinâmico, acutilante, moderno e menos hesitante na hora de decidir.
Candidatamo-nos também por uma questão democrática. É do confronto de ideias, projectos e de listas candidatas aos órgãos dirigentes do SPM que se apuram as melhores soluções, saindo reforçada a democracia interna. Não há, por conseguinte, qualquer drama no facto de concorrer mais do que uma lista a este e a outros actos eleitorais. Pelo contrário, é um sinal de vitalidade das instituições que têm esse privilégio democrático. Aqueles que vêem, em eleições concorridas, sintomas de divisão e de enfraquecimento das organizações em causa têm manifestamente uma visão distorcida da democracia. Aliás, esta situação não é nova na história rica de 30 anos deste Sindicato, nem da FENPROF, que precisamente há 2 anos viveu um processo eleitoral bastante disputado, sem, contudo, deixar de continuar a ser a maior e mais respeitada Federação de docentes do país.
Concorremos, ainda, porque o actual projecto sindical do SPM perdeu impulso, está cada vez mais perto do fim. Esgota-se a olhos vistos, como o comprovam as dessindicalizações, que são o reflexo do descontentamento dos associados, a frequente instabilidade directiva atestada pelas demissões internas e a fraca participação dos dirigentes nas reuniões.
Assumimos esta Candidatura, sobretudo, porque acreditamos que temos as propostas e as soluções adequadas para os problemas e desafios que o SPM enfrenta. Garantimos efectiva mudança e renovação, sem desrespeitar compromissos assumidos, nomeadamente ao nível das Conclusões aprovadas no 9.º Congresso do SPM, da aquisição da nova sede e da negociação da Regulamentação do ECD/RAM, pois apresentamos candidatos com muita experiência sindical, já que desempenham funções e cargos relevantes na actual Direcção. Basta lembrar que integram esta lista cerca de metade dos actuais membros da Comissão Executiva, em especial a Mónica Vieira (candidata a Vice-Coordenadora e actual Coordenadora do 1.º CEB), a Isabel Cardoso (actual Coordenadora do 2.º e 3.º CEB e Secundário), a Ana Paula Almeida (Coordenadora do Projecto Equal e responsável pela frente de professores contratados e desempregados) e a Ana Magalhães (ex-Coordenadora do 1.º CEB). Se juntarmos a estes os actuais Vogais da Mesa da Assembleia Geral, Gabriela Relva (candidata à Presidência do Conselho Fiscal) e André Escórcio (Mandatário desta Candidatura), temos um total de 7 dirigentes da actual Direcção que se recandidatam por esta lista. Isto significa que cerca de 85% dos candidatos que apresentamos não pertencem aos órgãos directivos actuais, logo temos toda a legitimidade para falar em RENOVAÇÃO.
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